Estado e
Igreja
O Estado, para Locke, nasceu da necessidade do Homem obedecer a Lei Natural,
com a função de assegurar a integridade da sua vida, do seu corpo, liberdade e
bens. Tem como objetivo conservar e promover o patrimônio material. Para tanto,
o Magistrado dispõe de força pública, agindo por coação ou sansões, apoiado na
lei sustentada pela autoridade para garantir a paz e a integridade de cada um.
A Igreja,
por sua vez, é de outra natureza, visto que resulta de uma associação livre e
voluntária: uma "societas spontanea", sem obrigações com a Lei Natural. Nasce da
afirmação pública da fé, de servir e honrar a Deus, formada por meio de um
livre acordo.
Dirige-se
exclusivamente às almas visando sua salvação eterna. As suas verdadeiras armas
são o direito de discutir, de argumentar e de exortar. A sansão dela é excluir
os irredutíveis, os que não desejam seguir as suas predigas nem obedecer a sua
liturgia ou catecismo. Assim sendo, Estado e Igreja são
coisa distintas - voltadas uma para as coisas terrestres e a outra para as
celestiais -, e que não deveriam ter laço algum em comum, sendo que a
tolerância deveria ser a essência da Igreja visto que ela não tem poder de
coação.
Repugnava
a Locke a Igreja recorrer à coerção, pois a potência e eficácia da autentica
religião era senão que a fé. A conversão se dá não pela espada mas pelo anúncio
da paz e do amor que advém dos Evangelhos, pois a verdade somente se impõe por
meios espirituais e nenhum outro mais.
Os
assuntos da Igreja, seus dogmas, seu culto, as assembleias religiosas ou
concílios, não dizem respeito ao Magistrado. Não é assunto da jurisdição dele,
sendo que nenhum decreto humano pode afetar o seu caráter sagrado. Mesmo havendo esta total separação, o filósofo reconhece que
eventualmente, ainda que de boa fé, decisões e medidas políticas terminam por
afetar e interferir nos assuntos da religião.
Insiste,
todavia, em afirmar que Estado e Igreja formam universos distintos e separados,
sendo que era muito bom para a sociedade como um todo a diversidade de igrejas
e não sua uniformidade como Thomas Hobbes, por exemplo, defendia.