domingo, 15 de maio de 2016

Estado e Igreja - por John Locke

                                        Estado e Igreja
O Estado, para Locke, nasceu da necessidade do Homem obedecer a Lei Natural, com a função de assegurar a integridade da sua vida, do seu corpo, liberdade e bens. Tem como objetivo conservar e promover o patrimônio material. Para tanto, o Magistrado dispõe de força pública, agindo por coação ou sansões, apoiado na lei sustentada pela autoridade para garantir a paz e a integridade de cada um.
A Igreja, por sua vez, é de outra natureza, visto que resulta de uma associação livre e voluntária: uma "societas spontanea", sem obrigações com a Lei Natural. Nasce da afirmação pública da fé, de servir e honrar a Deus, formada por meio de um livre acordo.
Dirige-se exclusivamente às almas visando sua salvação eterna. As suas verdadeiras armas são o direito de discutir, de argumentar e de exortar. A sansão dela é excluir os irredutíveis, os que não desejam seguir as suas predigas nem obedecer a sua liturgia ou catecismo. Assim sendo, Estado e Igreja são coisa distintas - voltadas uma para as coisas terrestres e a outra para as celestiais -, e que não deveriam ter laço algum em comum, sendo que a tolerância deveria ser a essência da Igreja visto que ela não tem poder de coação.
Repugnava a Locke a Igreja recorrer à coerção, pois a potência e eficácia da autentica religião era senão que a fé. A conversão se dá não pela espada mas pelo anúncio da paz e do amor que advém dos Evangelhos, pois a verdade somente se impõe por meios espirituais e nenhum outro mais.
Os assuntos da Igreja, seus dogmas, seu culto, as assembleias religiosas ou concílios, não dizem respeito ao Magistrado. Não é assunto da jurisdição dele, sendo que nenhum decreto humano pode afetar o seu caráter sagrado. Mesmo havendo esta total separação, o filósofo reconhece que eventualmente, ainda que de boa fé, decisões e medidas políticas terminam por afetar e interferir nos assuntos da religião.


Insiste, todavia, em afirmar que Estado e Igreja formam universos distintos e separados, sendo que era muito bom para a sociedade como um todo a diversidade de igrejas e não sua uniformidade como Thomas Hobbes, por exemplo, defendia. 

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